Rodrigo Moretto, atuando de forma individualizada e diferenciada, oferece consultoria e elabora pareceres nos temas vinculados ao Direito Penal, Processual Penal, Execução Penal, Improbidade Administrativa, Processo Administrativo Disciplinar e Comissões Parlamentares.
Pareceres e defesas nos seguintes temas:
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Crimes Contra a Vida (homicídio, infanticídio, aborto, ...)
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Crimes contra a Integridade Física (lesão corporal, ...)
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Crimes Contra a Honra (calúnia, difamação e injúria, ...)
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Crimes Contra o Patrimônio (roubo, furto, dano, estelionato, receptação, ...)
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Crimes Contra a Propriedade Imaterial (direito autoral, propriedade industrial, ...)
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Crimes Contra a Organização do Trabalho
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Crimes Contra a Dignidade Sexual (estupro, estupro de vulnerável, assédio sexual, ...)
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Crimes Contra a Família
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Crimes Contra a Incolumidade Pública
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Crimes contra a Paz Pública (associação criminosa, ...)
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Crimes Contra a Fé Pública (moeda falsa, falsidade documental, ...)
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Crimes Contra a Administração Pública
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Crimes Praticados por Funcionários Públicos
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Crimes Contra a Administração da Justiça
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Abuso de Autoridade
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Crimes de Responsabilidade
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Tráfico de Drogas (lei 11.343/06)
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Maria da Penha (lei 11.340/06)
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Estatuto do Idoso
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Crimes Raciais (lei 7.716/89)
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Crimes Contra Pessoas com Deficiência (lei 7.853/89)
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Crimes Contra a Ordem Econômica (lei 8.176/91)
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Crimes Contra a Ordem Tributária (lei 8.137/90)
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Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional
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Crimes de Lavagem de Capitais (lei 9.613/98)
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Improbidade Administrativa (lei 8.429/92)
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Crime Organizado (lei 12.694/12)
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Crimes Ambientais (lei 9.605/98)
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Contravenções
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Crimes Licitatórios (8.666/93)
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Crimes de Trânsito (lei 9.503/97)
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Crime de Tortura
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Crimes de Informática
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Crimes Falimentares (lei 11.101/05)
Processos e procedimentos nos seguintes instâncias:
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Polícia Estadual
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Polícia Federal
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Justiça Estadual
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Justiça Federal
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Tribunal de Justiça
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Tribunal Regional Federal
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Juizado Especial Estadual
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Juizado Especial Federal
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Turma Recursal Estadual
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Turma Recursal Federal
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Superior Tribunal de Justiça
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Supremo Tribunal Federal