Rodrigo Moretto
Advogado & Parecerista

Acontece, caro leitor, que o tempo é o verdadeiro significante da pena e, somente a partir da compreensão de que cada observador possui sua própria medida pessoal de tempo e da necessária dicotomização entre tempo objetivo e tempo subjetivo, é que apena privativa de liberdade mostra sua verdadeira dimensão punitiva. Além disso, a própria legitimação das teorias calcadas na ressocialização e na prevenção (geral e especial) encontra mais um obstáculo na barreira do tempo. Daí por que, na esteira dos agnósticos, estou cada vez mais convencido de que a pena é puro exercício de poder e, portanto, imprescindivelmente condicionada no tempo. E o limite temporal para o exercício desse poder de punir, seja pela duração da pena, seja pelo direito de ser julgado num prazo razoável, adquire, a cada dia, maior relevância. Eis o ponto nevrálgico da obra: o tempo no cárcere.

É admirável a minuciosidade e a clareza da exposição, deixando o leitor à vontade para captar, sem grande esforço, pontos dos mais fundamentais e controversos.
É o estilo já revelado por estes novos juristas, a quem parabenizo por se tratar de pessoas que merecem minha afeição e cuja inteligência superior admito e proclamo.
Como coordenador do Núcleo de Estudos de Processo Penal da Escola Superior da Magistratura (AJURIS), nunca apreciei tratar pessoalmente da matéria em tela (competência), daí por que convidei e me deliciei com a palestra do colega Rodrigo Moretto, justamente sobre o tema inicialmente focado e que foi sumamente aplaudido pelos colegas integrantes do grupo.
Tenho convicção inabalável que o presente trabalho será de consulta obrigatória de todo concursista.

A iniciaitva da se debruçar sobre a temática processual penal hoje no Brasil implica a eleição de uma vereda sobremaneira árida. A doutrina processual penal é dominada pela visão da teoria geral do processo civil, diga-se de passagem -, calcada em um discurso hegemônico, o qual de dissemina com a mesma naturalidade que seus portavozes distribuem suas obras. Portanto, buscar um caminho que se afasta do senso comum torna, por si só, louvável a escolha dos autores..

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